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Legal

Termos de Uso

Última atualização: 17/08/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e usar os serviços da INOVTRA, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Definições

  • Plataforma: refere-se ao site e serviços oferecidos pela INOVTRA
  • Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma
  • Serviços: todas as funcionalidades, recursos e conteúdos disponibilizados
  • Conta: registro criado pelo Usuário para acessar os Serviços

3. Descrição dos serviços

A INOVTRA oferece soluções tecnológicas, incluindo:

  • Plataformas de gestão de dados e operações
  • Ferramentas de análise e relatórios
  • Integração com sistemas existentes
  • Suporte técnico e consultoria
  • Treinamento e capacitação

4. Cadastro e responsabilidades

Ao criar uma conta, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
  • Não compartilhar seu acesso com terceiros

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir conteúdo malicioso ou prejudicial
  • Interferir no funcionamento da Plataforma
  • Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado
  • Usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e compilações de dados, é propriedade da INOVTRA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

7. Marca

INOVTRA é marca depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com pedido de registro em análise. É proibido o uso da marca INOVTRA sem autorização prévia e por escrito da INOVTRA.

8. Modificações dos termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou cancelar sua conta se você violar estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem responsabilidade. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma ou entrando em contato conosco.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes termos será submetida ao foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato: